Classificação fiscal de mercadorias – como funciona?
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Esclareça suas dúvidas sobre a classificação fiscal de mercadorias!
Saiba como realizar a classificação fiscal de mercadorias de forma correta e evite problemas para o seu negócio
Se fôssemos mencionar todos os aspectos que são necessários para manter o funcionamento impecável de uma empresa, seriam longas e intermináveis páginas de artigo, afinal, são muitos detalhes que garantem uma empresa funcionando.
Contudo, dentre esses aspectos, alguns precisam ser ressaltados devido às dúvidas que muitos gestores têm e que impactam na empresa.
A classificação fiscal de mercadorias é uma das responsabilidades que mais causa dúvidas e gera dor de cabeça para empresários, justamente devido aos detalhes envolvidos nessa questão.
Sendo assim, ao longo deste artigo abordaremos como funciona a classificação fiscal de mercadorias, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto.
Classificação fiscal – o que é e como funciona?
A classificação fiscal consiste em um processo que os países fazem para classificar o que produzem, comercializam, importam e exportam.
Dessa forma, esse processo define um código numérico para cada mercadoria, que tem a função de indicar:
- Origem;
- Composição;
- Enquadramento tributário.
Realizar essa classificação não é algo simples, sendo a causa de dores de cabeça para muitos empresários, contudo, entendendo como funciona, torna-se muito mais fácil lidar com essa questão.
SH ou HR Code – Sistema Harmonizado
Esse é um dos sistemas utilizados para realizar a classificação fiscal das mercadorias, sendo dividido em posições, subposições, seções, capítulos, notas de seção, notas de capítulos e de notas de subposição.
Para compor o código, a intervenção humana é levada em consideração. Cada código possui 6 dígitos, sendo que, quanto maior a intervenção humana, maior será o número.
Dessa forma, para interpretar esse código é preciso considerar:
- Que cada código possui 6 dígitos;
- Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo no qual a mercadoria está enquadrada;
- Os quatro primeiros dígitos indicam a posição da mercadoria dentro de seu capítulo;
- Já o quinto dígito representa o desdobramento da posição do item;
- O sexto dígito representa o desdobramento da subposição do item;
- Se os dois últimos dígitos forem iguais a zero, o código não tem desdobramento de posição nem de subposição.
Sendo assim, esse é um dos sistemas para classificação fiscal.
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
A NCM é um código de classificação de mercadoria adotado por todos os países integrantes do Mercosul, dessa forma, toda mercadoria do Brasil possui NCM.
Ela é baseada no sistema SH, sendo muitas vezes conhecida como NCM/SH.
Os códigos da NCM são muito parecidos com o que explicamos anteriormente sobre a SH, contudo, possuem 8 dígitos.
Como realizar a classificação fiscal adequadamente?
Essa não é uma tarefa simples, afinal, demanda um conhecimento específico sobre o assunto e atenção com cada detalhe.
Por isso, é imprescindível ter o suporte de especialistas no assunto, que irão te dar todo o suporte necessário para que a sua empresa tenha as mercadorias classificadas de forma adequada e se mantenha distante de problemas fiscais.
E para isso, você pode contar com o nosso suporte, basta entrar em contato conosco agora mesmo.
Fonte: Abrir Um Negócio Lucrativo
